Maranhão perde apoio de 21 prefeitos do PMDB

Vinte e um prefeitos do PMDB da Paraíba decidem apoiar a candidatura de Wilson Santiago a senador pela coligação ‘A vontade do povo’ e dividem legenda do adversário José Maranhão ao meio no Estado. São apoios de cidades consideradas redutos tradicionais do partido do principal adversário de Wilson na corrida eleitoral pela vaga no Senado Federal.

Ainda anunciaram o apoio a Wilson Santiago, vários ex-prefeitos e ex-deputados do PMDB que, nesta reta final da campanha, fica dividido entre os dois principais candidatos a senador. “Esta é uma prova de que a Paraíba quer um senador consistente. Recebemos estes apoios com muita alegria, pois mesmo sendo do partido de nosso adversário, mostraram que acreditam na nossa proposta de trabalho para a Paraíba”, disse.

Entre os prefeitos do PMDB, está Dudu de Brizola (Rio Tinto), João Ribeiro (Jacaraú), Euda Fabiana (Cuité), Domingos Neto (São José de Piranhas), Eduardo Torreão (Serra Branca), Dudu Dantas (Cubati), Adriana Andrade (Pilões), Ailton Suassuna (Tavares), Nael Rosa (Malta), Márcia Mousinho (Sertãozinho) e Danizio Mangabeira (Triunfo).



Com ResumoPB

 Dilma tem 40%, Marina 24% e Aécio 18%

Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29) pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo.

No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina e 18% do candidato Aécio Neves (PSDB). Votos em branco e nulos são 6% e indecisos, 11%. Na pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira, 25, pela revista CartaCapital, Dilma aparecia com 38%, Marina, com 25%, e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 46% contra 39% de Marina. Na mostra anterior, a petista somava 42% contra 41% da pessebista. Os votos em branco e nulos somam 9%, e os indecisos, 6%. Num cenário que considera Aécio o adversário de Dilma, a petista tem 48% contra 38% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 45% contra 37% do senador. Os votos em branco e nulo somam 9%, e os que não sabem ou não responderam 5%

Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% nas intenções de voto cada. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB) José Maria de Almeida (PSTU) não pontuaram.

Em termos numéricos, Dilma possui a maior parte da preferência em todas as regiões do País, de acordo com a pesquisa. No Sudeste, maior colégio eleitoral, ela alcançou 29%, contra 26% de Marina e 21% de Aécio. Os adversários têm 2% juntos, votos em brancos e nulos totalizam 9% e indecisos são 14%.

No Nordeste, a presidente obteve 60% das intenções, contra 20% de Marina e 8% de Aécio. Os demais concorrentes somaram 1%, enquanto em branco e nulos são 4% e indecisos, 6%. No Sul, Dilma atingiu 35%, contra 29% de Aécio e 17% da ex-senadora. Os demais somam 3%, em branco e nulos são 4% e os indecisos, 12%.No Centro-Oeste e Norte, a petista tem 40%, Marina, 28%, e Aécio 19%. Outros candidatos totalizam 1%, em branco e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 10%.

O Vox Populi, contratado pela Rede Record, entrevistou 2 mil eleitores em 147 cidades do País entre 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00888/2014.


Com ResumoPB
Constelação FM
A Justiça Eleitoral condenou nesta segunda-feira (29) a Rádio Constelação FM de Guarabira ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 por descumprimento do artigo 45, III, da Lei 9.504/97, conforme art. 45, § 2º da mesma lei, combinado com art. 28, § 2º da Resolução 23.404/2013, do Tribunal Superior Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à representação interposta por advogados da Coligação ‘A força do Trabalho’, contra a emissora, e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega acatou os argumentos apresentados.
A representação tomou como base entrevista concedido pelo médico José Romero, veiculada na emissora, atacando a honra do candidato à reeleição, governador Ricardo Coutinho, o que afronta o princípio da isonomia, dando dessa forma tratamento em desconformidade com o que prevê a legislação eleitoral.
A entrevista foi levada ao ar há duas semanas nos programas Jornal da Manhã e Jornal do Meio Dia e ainda repercutida em redes sociais. A Rádio Constelação FM tem a deputada estadual Léa Toscano como uma das sócias da empresa.

Leia sentença da juíza:
Passo, então à apreciação meritória propriamente dita.A Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997) dispõe em seu art. 45, III, que é vedado às emissoras de rádio e televisão veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, senão vejamos: “Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
I – omissis;
II – omissis;
III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;” (Destaquei).
Relatou a exordial que a emissora de rádio representada veiculou em sua programação normal, no dia 15 de setembro do ano em curso, entre os horários de 6 e 9 da manhã, no programa “Jornal da Manhã” , ancorado pelos radialistas Marcelo Alexandre e Levi Ramos, propaganda eleitoral irregular em desfavor do candidato Ricardo Vieira Coutinho, consistente em entrevista concedida pelo médico José Romero.
As vedações dispostas em lei buscam garantir isonomia aos concorrentes do pleito, considerando-se o vasto alcance que mídias como rádio e televisão possuem, bem como a sua grande influência sobre o eleitorado.
O representado alega que o programa veiculado não difundiu opinião desfavorável ao atual governador, pois o apresentador se limitou a informar questões genéricas à população, como a importância do voto, dando especial ênfase à mudança de tratamento dos pleiteantes aos cargos públicos para com os eleitores, em tempo de eleição.
Com efeito, para apreciação do fato, em concreto, pertinente transcrever alguns trechos dessa entrevista:
“Entrevistado (Dr. José Romero): Porque eu já passei por quatorze governos, eu nunca vi um governo tão tacanha, tão presunçoso, prepotente, arrogante, perseguidor como esse indivíduo que aí está.
(…)
Esse camarada [Ricardo Coutinho] vivia nas portas dos hospitais, vivia de bar em bar fazendo algazarras nas greves que ocorriam e hoje `tá¿ aí querendo dar uma de bonzinho, mas eu diria que, como em Roma antiga, a mulher de César além de honesta, ela tinha que parecer honesta e que esse rapaz pelo visto ele pode parecer, mas isso não é honestidade.
(…)
Ele é mal visto por todas as categorias, os médicos estão perseguidos, ele diz que fica fazendo obras faraônicas, certamente ganhar `novo e praz¿, mas ele deixa o hospital que ele decanta todos os guias eleitorais dele, o hospital de Mamanguape que já caiu até o telhado em cima dos pacientes. Ele até agora não conseguiu nenhum médico, parece ele é recalcado porque ele não conseguiu passar no vestibular.
(…)
José Roberto (Radialista): Doutor José Romero, como é que o senhor ficou sabendo desse seu afastamento do hospital? O senhor está proibido de realizar cirurgias dentro do hospital, até mesmo de chegar à porta do hospital. Como foi que o senhor ficou sabendo? (…) Com esses todos anos todos Dr. José Romero de profissão, de trabalho, serviços prestados na Paraíba. O senhor passou alguma vez na sua cabeça que o senhor com esse tempo todo, fosse chegar a ser perseguido em suas funções?
(…)
Eu nunca tive um inimigo da categoria médica, e esse camarada que está aí está ele todos os antigos amigos dele, todos que o ajudaram a conseguir pô-lo no trono, ele se acha o Rei Ricardo Segundo, mas isso aí está com os dias contados, e o povo já está vendo quem é ele e certamente o povo tem sabedoria e vai retirá-lo e alijá-lo da vida pública, isso é o que eu espero.”
Dos trechos, aqui destacados, é possível inferir, como bem aduziu o Ministério Público Eleitoral (fls. 36/39), que “a pretexto de entrevistar o Dr. José Romero, médico exonerado pelo Governo de Ricardo Coutinho a emissora passou a difundir propaganda negativa acerca do governo e do candidato à reeleição”.
De todo o contexto da degravação, não é possível anotar um só parágrafo em que o candidato representante não seja alvo de pesadas críticas que, embora não possam ser vistas sob o prisma de notícia sabidamente inverídica, calúnia ou injúria, se constituem em publicidade negativa do candidato representante.
Não resta dúvida, esse foi o risco assumido pela rádio representada ao realizar a entrevista de médico que fora demitido do governo , cujo gestor busca a reeleição. Logicamente o entrevistado não compareceria à entrevista para tecer considerações imparciais. Creio que, efetivamente, tratou-se de uma entrevista dirigida exatamente ao fim a que se propôs, ou seja, divulgar propaganda negativa do candidato Ricardo Vieira Coutinho.
Assim sendo, diante da previsão do art. 45, V, da Lei n. 9.504/1997 e art. 28, IV, da Resolução n. 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral, que veda às emissoras de rádio e televisão a veiculação de programa com alusão ou crítica a candidato, penso que a denúncia em comento, nos moldes em que foi formatada, não pode ser admitida por esta justiça especializada, impondo-se a aplicação de pena pecuniária.
A referida multa é aplicada em seu mínimo, por não se verificarem circunstâncias desfavoráveis, recalcitrância ou lesividade que autorize sua fixação em valor maior, como postulado pelo representante.
Por fim, a suspensão da radiodifusão por 24 horas não é cabível, por não haver, no caso concreto, gravidade suficiente para atrair a aplicação do art. 56 da Lei 9.504/97, o que somente se justificaria em eventual recalcitrância por parte do veículo de comunicação, ora representado.
Pelo exposto, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a representação, para condenar a RÁDIO CONSTELAÇÃO FM LTDA. à multa de R$ 21.282,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais), por descumprimento do art. 45, III, da Lei 9.504/97, conforme art. 45, §2º da mesma lei, combinado com o art. 28, §2º da Res. 23.404/2013, do Tribunal Superior Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se independentemente de nova conclusão.
Providências pela Secretaria Judiciária.
João Pessoa, 29 de setembro de 2014.
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega
Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral





Com Portal25horas
Betânea_Zé_Maranhão
A candidatura de Zé Maranhão ao Senado continua recebendo importantes reforços. Aderiu à campanha a vice-prefeita de Belém Betânea Barros.

“A opção por Zé Maranhão é pela capacidade que ele tem de conciliar as qualidades de experiências e renovação durante toda sua vida pública”, afirmou Betânea.
 
Zé Maranhão destacou a importância de, na hora do voto, se observar  o currículo do candidato: “Esse é um momento decisivo para o destino da Paraíba para os próximos anos. Mais que partido é preciso votar num nome. É preciso avaliar o histórico do candidato e, assim como em outros, nesse quesito, eu garanto, a população pode confiar.
 
 
 
ExpressoPB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou representação impetrada pela assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ e condenou o Sindifisco Paraíba ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por divulgar em seu site na internet propaganda ofensiva contra a candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Em sua decisão, a juíza auxiliar do TRE, Niliane Meira Lima, citou parecer do Ministério Público Eleitoral, opinando pela procedência da ação movida pela coligação ‘A Força do Trabalho’. “Realmente, a postagem referida na inicial, que vem transncrita e devidamente indicada através de URL, traz conceitos desfavoráveis ao representante e está postada em sítio de pessoa jurídica, a parte representada”, diz trecho da manifestação do MPE.

“Por tais razões, considerando o conteúdo da postagem em análise e o fato de ter sido divulgada em sítio de pessoa jurídica, tenho por a irregularidade na propaganda eleitoral em discussão apta a atrair o que dispõe a legislação eleitoral. Isso posto, ratifico a medida liminar deferida e julgo procedente a representação, pelo que condeno a parte representada a pagar a multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 57-C, §2º da Lei 9.504/97”, conclui a juíza Niliane Meira Lima.
REPRESENTAÇÃO

 cassio nova

Prefeito do município de Cachoeira dos Índios, na região metropolitana de Cajazeiras, Francisco Dantas Ricarte (DEM), popularmente conhecido como “Bodin”, anunciou publicamente na tarde desta segunda-feira, 29, sua adesão ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação  A Vontade do Povo.

O anúncio, em praça pública, foi feito durante comício relâmpago realizado por Cássio em Cachoeira dos Índios, no início de mais um circuito de visitas ao Sertão, nesta segunda.
Bodin fez seu discurso de adesão na presença candidato a senador Wilson Santiago (PTB), do deputado estadual José Ademir (PEN) e do suplente de senador Cássio, empresário José Gonzaga Sobrinho, o “Deca do Atacadão”, natural da região.

Em seu breve pronunciamento, ao lado de Cássio, o prefeito Bodin destacou as qualidades de homem público de Cássio e lamentou que os gestores municipais, ao longo do atual governo, só tenham passado a ter importância quando o processo eleitoral teve início. Bodin também atacou o clima de perseguição política instaurado pelo atual governo.

Em sua fala, Cássio agradeceu o apoio do prefeito de Cachoeira dos Índios e destacou que a adesão de Bodin neste momento da campanha é mais que um bom presságio da vitória que se configura nas urnas, principalmente na região do Sertão da Paraíba.


Assessoria

 

Pesquisa MDA divulgada nesta segunda-feira, o mostra que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem que tinha em relação a Marina Silva no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto. Dilma subiu de 36% para 40,4% das intenções de voto. Marina oscilou de 27,4% a 25,2%, no limite da margem de erro na comparação para a sondagem divulgada no dia 23 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou de 17,6% para 19,8%, também no limite da margem de erro (2,2 pontos porcentuais).

No principal cenário de disputa para segundo turno, Dilma venceria Marina por nove pontos de vantagem. A petista tem 47,7% contra 38,7% da candidata do PSB. No levantamento anterior, Dilma tinha 42% e Marina, 41%, em situação de empate técnico.

Na disputa entre Dilma e Aécio, a presidente também ampliou a diferença e se reelegeria com 49,1% contra 36,8% do tucano. A petista tinha 45,5% contra 36,5% do tucano.
Segundo a CNT, foram entrevistados 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do País, nos dias 27 e 28 de setembro. A margem da pesquisa de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00992/2014.



Uol
O Ministério da Previdência decidiu ampliar o prazo máximo de pagamento de empréstimo consignado (com desconto em folha) para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número limite de prestações mensais para pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito subiu de 60, equivalente a cinco anos, para 72, ou seis anos.
A mudança esá publicada em uma portaria publicada no "Diário Oficial" da União desta segunda-feira (29) e foi adotada por recomendação do Conselho Nacional de Previdência Social. A medida passa a valer a partir de 1º de outubro.
Atualmente, as taxas máximas são de 2,14% ao mês, para o empréstimo, e 3,06% ao mês, para o cartão consignado, segundo informa o Ministério da Previdência. Não houve alteração nas taxas.
De acordo com o ministério, o valor máximo da renda do segurado a ser comprometida não pode ultrapassar 30% do valor da aposentadoria ou pensão recebida.




G1
O presidente do PTB na Paraíba e candidato a senador pela Coligação ‘A Vontade do Povo’ encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Wilson Santiago, desmentiu que tenha anunciado apoio ao governador e candidato a reeleição, Ricardo Coutinho (PSB) em um possível segundo turno e também que seu filho, o deputado federal candidato a reeleição, Wilson Filho (PTB) tenha subido no palanque do socialista no Sertão do Estado.

De acordo com Santiago, as informações são ‘desespero dos adversários’ que tentam ‘plantar matérias na imprensa, chegando ao ponto de colocar em outros estados’.

A respeito da campanha, que vem sendo avaliada por avalistas políticos como ‘atípica’, onde candidatos a deputado federal e estadual estão subindo em diversos palanques de acordo com a acomodação política daqueles municípios, e que Wilson Filho teria subido no palanque de Ricardo, Santiago também negou.

“Essa daí também não é verdade”, diz, explicando que seu filho é apoiado por Tayone e João Estrela, que também  sobem no palanque ‘do outro lado’, ‘mas a de Wilson Filho não. Ele tem palanque próprio em Sousa e recebe votos de lideranças de Sousa e de grande parte da população’. 



Paraíba.com

 Manoel Júnior anuncia apoio a Cássio

O deputado federal e candidato à reeleição Manoel Júnior (PMDB) anunciou seu apoio ao candidato a governador Cássio Cunha Lima na noite deste sábado (27) na cidade de Pedras de Fogo.


Em um comício de Cássio que acontecia na cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior foi convidado a subir no palanque e anunciou que "o melhor nome para governar a Paraíba é o de Cássio Cunha Lima".



Neste sábado Cássio e o candidato a senador Wilson Santiago fizeram campanha nos municípios do Conde, Pitimbu, Caaporã, Alhandra e Pedras de Fogo.


Com ResumoPB

 Wilson deve abandonar Cássio no 2º turno, diz Jornal

O Jornal de Brasília publicou na coluna do jornalista Mino Pedrosa, na edição deste domingo, que o candidato ao Senado pela coligação “Vontade do Povo” deve desistir de apoiar a candidatura do senador Cássio Cunha Lima no segundo turno contra o candidato Ricardo Coutinho.

Segundo a nota, Wilson Santiago não tem conseguido alçar voo nas pesquisas eleitorais da disputa ao Senado na Paraíba e diz abertamente que teria dado “20 milhões de argumentos” a Cássio Cunha Lima para apoiá-lo e nem assim vencerá as eleições.

Veja na íntegra a nota do jornalista Mino Pedrosa, do Jornal de Brasília:

Abandonado no jogo

Sem ter conseguido alçar voo nas pesquisas eleitorais da disputa ao Senado na Paraíba, o candidato Wilson Santiago virou um político angustiado e faz confissões que deveria não fazer. Diz abertamente ter dado 20 milhões de argumentos ao senador Cassio Cunha Lima para apoiá-lo, e nem assim vencerá as eleições. Indignado, prega aviso: no segundo turno das eleições ao Governo paraibano, não subirá no palanque de Cassio e apoiará à reeleição do governador Ricardo Coutinho. Para complicar, condenado em 1ª instância no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, se não se eleger senador, terá que pagar pela sonegação fiscal de R$ 34,4 milhões acrescida de multas e atualizações, além de um rosário de outras condenações na Justiça Federal,  tais como a indisponibilidade de seus bens.

 Sem destino

Wilson Santiago revelou que precisava de um mandato de senador para reverter no Supremo Tribunal Federal suas condenações pela Justiça Federal em 1ª e 2ª instâncias. Derrotado nas urnas, Wilson, que já viu seu filho, deputado Wilson Santiago Filho, impedido de concorrer à reeleição, teme que o pior possa ocorrer: outros processos em que ele está envolvido irem a julgamento. E novas condenações acontecendo, inclusive com penas de prisão. Toda essa situação desconfortável impõe ao ex-senador a pressão para se eleger no próximo dia 5.




Com ResumoPB

 Imagem ilustrativa

Nos últimos quatro meses deste ano, os 223 municípios paraibanos vão receber R$ 703 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São R$ 139 milhões em setembro (cujo terceiro decênio será pago na terça-feira), R$ 142,1 milhões em outubro, R$ 199 milhões em novembro e R$ 222,4 milhões em dezembro. Se for comparado dezembro a setembro, o aumento é de R$ 83 milhões (60%). A estimativa é do Observatório de Informações Municipais e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).



O Observatório de Informações Municipais é um portal que elabora e disponibiliza artigos voltados ao estudo da realidade municipal brasileira, sob a gestão do economista François Bremaeker. Segundo dados fornecidos pela página eletrônica da ONG, baseados em projeções da Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios paraibanos juntos devem terminar setembro com um total de R$ 139.396.431 em repasse do FPM.

O valor sobe para R$ 142.184.359 em outubro, o que representa algo em torno de 2% de aumento. Em novembro, o montante será de R$ 199.058.103, com um acréscimo de 40% comparado ao mês anterior. Nessas cifras, já estão deduzidos os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).



Com Portal Correio